assinou a Lei Áurea, que em tese, aboliu a escravidão no Brasil e
libertou total e definitivamente os negros brasileiros. Com a abolição,
os direitos trabalhistas dão seus primeiros passos, o trabalho livre
ganha importância e começa a ser regulamentado.
libertou total e definitivamente os negros brasileiros. Com a abolição,
os direitos trabalhistas dão seus primeiros passos, o trabalho livre
ganha importância e começa a ser regulamentado.
"Apesar de estabelecer um marco no fim da escravidão, a Lei Áurea não
promoveu transformações radicais nos cerca de 700 mil escravos libertos em
território brasileiro. Sem nenhum amparo governamental, os alforriados se
dirigiram para as grandes cidades ou se mantiveram empregados nas suas
propriedades de origem. De fato, ao invés de promover a integração do
negro à sociedade, a libertação foi seguida pelo aprofundamento da
marginalização das camadas populares no Brasil.
promoveu transformações radicais nos cerca de 700 mil escravos libertos em
território brasileiro. Sem nenhum amparo governamental, os alforriados se
dirigiram para as grandes cidades ou se mantiveram empregados nas suas
propriedades de origem. De fato, ao invés de promover a integração do
negro à sociedade, a libertação foi seguida pelo aprofundamento da
marginalização das camadas populares no Brasil.
As leis abolicionistas
Em 17 anos, o Brasil teve três leis abolicionistas. Conheça-as:
Lei do Ventre Livre (Lei Rio Branco), de 28 de setembro de 1871.
Elaborada e aprovada pelo gabinete conservador do Visconde do Rio Branco.
De acordo com essa lei, os filhos de escravos nascidos a partir da data de
sua aprovação eram considerados livres. No entanto, ela mantinha o direito dos
senhores ao trabalho dessas crianças até os 21 anos.
Lei dos Sexagenários (Lei Barão de Cotegipe), de 28 de setembro de 1885.
Foi elaborada pelo gabinete liberal de José Saraiva e promulgada pelo gabinete
conservador do Barão de Cotegipe. Essa lei tornava livres os escravos com mais
de 60 anos, depois de três anos de trabalho, e libertava imediatamente os que
tivessem mais de 65. Na verdade, a lei favorecia os fazendeiros, pois eles se
livravam dos poucos escravos que chegavam a essa idade e já não tinham mais
condições de trabalhar.
tivessem mais de 65. Na verdade, a lei favorecia os fazendeiros, pois eles se
livravam dos poucos escravos que chegavam a essa idade e já não tinham mais
condições de trabalhar.
Lei Áurea, de 13 de maio de 1888. Foi elaborada pelo gabinete
conservador de João Alfredo e sancionada pela princesa Isabel, durante a
ausência do imperador Pedro II, que se encontrava em viagem pela Europa.
A lei determinou a libertação imediata dos escravos, que na época
calculava-se em torno de 700 mil.
conservador de João Alfredo e sancionada pela princesa Isabel, durante a
ausência do imperador Pedro II, que se encontrava em viagem pela Europa.
A lei determinou a libertação imediata dos escravos, que na época
calculava-se em torno de 700 mil.
Fonte: Mundo Vestibular.
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"A escravidão do negro é a mutilação da liberdade do branco."
- Rui Barbosa
“A história da escravidão africana na América é um abismo de
degradação e miséria que se não pode sondar.”
- Joaquim Nabuco
por Leonardo Sakamoto do UOL.
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