Como as Democracias Morrem

Como as Democracias Morrem 

Autores: Steven Levitsky 

& Daniel Ziblatt 

Editora: Zahar – 270 páginas 

Tradução: Renato Aguiar 

“A cura para os males da 

democracia é mais democracia”. 

– Adágio norte-americano 

Democracias tradicionais entram em colapso? Essa é a questão que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – dois conceituados professores de Harvard – respondem aqui ao discutir o modo como a candidatura e a eleição de Donald Trup se tornaram possíveis. Para isso, confrontam a situação de Trump com rupturas democráticas emblemáticas: da manipulação do sistema eleitoral no Sul dos Estados Unidos no século XIX aos casos contemporâneos de Hungria, Turquia e Venezuela, passando pela Europa dos anos 1930 e as formas distintas de ditadurade Pinochet, no Chile, e Fujimori, no Peru. 

Um livro importantíssimo para os tempos nebulosos que estamos vivendo. 

"Talvez o livro mais valioso para a compreensão do fenômeno do ressurgimento do autoritarismo ... Essencial para entender a política atual, e alerta os brasileiros sobre os perigos para a nossa democracia." Estadão 

"Abrangente, esclarecedor e assustadoramente oportuno." The New York Times Book Review 

"Livraço ... A melhor análise até agora sobre o risco que a eleição de Donald Trump representa para a democracia norte-americana ... [Para o leitor brasileiro] a história parece muito mais familiar do que seria desejável." Celso Rocha de Barros, Folha de S. Paulo 

"Levitsky e Ziblatt mostram como as democracias podem entrar em colapso em qualquer lugar - não apenas por meio de golpes violentos, mas, de modo mais comum (e insidioso), através de um deslizamento gradual para o autoritarismo. Um guia lúcido e essencial." The New York Times 

"O grande livro político de 2018 até agora." The Philadelphia Inquirer 

[Texto da contracapa do livro] 

* * * 

Nesses tempos em que a extrema direita chega ao poder no Brasil, nada melhor do que ler este livro. Os autores fazem uma análise sobre o enfraquecimento das democracias no mundo, mais especificamente sobre a eleição de Donald Trump nos EUA. A obra identifica alguns líderes autocráticos, e estabelece alguns critérios para salvaguardar à tão frágil democracia pelo mundo. A ênfase, lógico, é sobre a democracia americana, considerados por muitos como a mais forte, mas, engana-se quem acha que ela não corre os devidos riscos, principalmente depois da eleição de Trump. Assim sendo, para um bom funcionamento da democracia, não só devem seguir a constituição, mas também atentar-se para duas regras informais não escritas que não estão na constituição daquele país: duas normas que se destacam como fundamentais para o bom funcionamento de uma democracia: Tolerância Mútua e Reserva Institucional *. [leia mais abaixo nos trechos do livro] 

Os autores apresentam lições e soluções para protegê-la, antes que seja tarde demais... 

Para isso comparam a eleição de Trump com outros exemplos históricos, onde a democracia foi esfacelada. Da ascensão de Hitler e Mussolini ao poder nos anos 1930, até a atual onda populista de extrema-direita na Europa, passando por ditaduras militares na América Latina dos anos 1970, e alertam para escalada do autoritarismo que enfraquecem algumas instituições como o Judiciário e a imprensa. 

Os autores também estabeleceram um teste de quatro parâmetros para identificar autocratas: 

1) Quando questionam a legitimidade do processo eleitoral; 

2) Nega a legitimidade dos oponentes. Políticos autoritários descrevem seus rivais como criminosos, subversivos, impatrióticos ou como uma ameaça a segurança nacional; 

3) Tolera e encoraja a violência e o ódio, e; 

4) Tende a restringir liberdades civis de rivais e críticos. Ameaça reiteradamente em punir a mídia ou a sociedade civil. 

E Trump deu resultado positivo para os 4 parâmetros dos indicadores de comportamento autoritário. 

*

Segundo Levitsky e Ziblatt, as democracias morrem hoje, não por causa de golpes militares, fascismo ou comunismo, morrem pelos próprios governos eleitos. O retrocesso democrático hoje começa nas urnas. 

Para os autores os partidos políticos existem para salvaguardar a nossa frágil democracia. Não se deve banir partidos ou proibir candidatos, apenas, é preciso separar o joio do trigo. 

No Brasil, a polarização imbecil, não soube fazer esta separação. Esta polarização extrema poderá acabar com nossa já frágil e decadente democracia. Pra mim ela corre grande risco de ser deteriorada, enfraquecida ou morta, por causa da eleição do demagogo e extremista Bolsonaro. Ele surgiu incitando o ódio da massa e fez promessas absurdas e impossíveis de ser cumpridas, usando notícias falsas e agredindo verbalmente seus adversários, a imprensa e quem mais se opõe a ele, assim como fez seu ídolo Donald Trump... 

Ótimo livro. É uma obra fundamental, esclarecedora, oportuna e indispensável para entender a política atual. 

Trechos: 

- * “As duas regras informais decisivas para o funcionamento de uma democracia seriam a tolerância mútua e a reserva institucional. 

Tolerância mútua é reconhecer que os rivais, caso joguem pelas regras institucionais, têm o mesmo direito de existir, competir pelo poder e  governar. A reserva institucional significa evitar as ações que, embora  respeitem a letra da lei, violam claramente o seu espírito. Portanto,  para além do texto da Constituição, uma democracia necessitaria de  líderes que conheçam e respeitem as regras informais”. – p. 10 (prefácio de Jairo Nicolau) 

- “A via eleitoral para o colapso é perigosamente enganosa. Com um golpe de Estado clássico, como no Chile de Pinochet, a morte da  democracia é imediata e evidente para todos. O palácio presidencial  arde em chamas. O presidente é morto, aprisionado ou exilado. A  Constituição é suspensa ou abandonada. Na via eleitoral, nenhuma  dessas coisas acontece. Não há tanques nas ruas. Constituições e  outras instituições nominalmente democráticas restam vigentes. As  pessoas ainda votam. Autocratas eleitos mantêm um verniz de  democracia enquanto corroem a sua essência”. - p. 17 

-“ Nós sabemos que demagogos extremistas surgem de tempos em tempos em todas as sociedades, mesmo em democracias saudáveis. O teste essencial para a democracia não é se essas figuras surgem, mas, antes de tudo, se líderes políticos e especialmente os partidos políticos trabalham para  evitar que eles acumulem poder – mantendo-os fora das chapas  eleitorais dos partidos estabelecidos, recusando-se a endossar ou a se  alinhar com eles e, quando necessário, juntando forças com rivais para  apoiar candidatos democráticos. Isolar extremistas populares exige coragem política. Porém, quando o medo, o oportunismo ou erros de  cálculo levam partidos estabelecidos a trazerem extremistas para as correntes dominantes, a democracia está em perigo”. - p. 18 

-“ Surgira uma séria disputa entre o cavalo e o javali; então, o cavalo foi a um caçador e pediu ajuda para se vingar. O caçador concordou, mas disse: “Se deseja derrotar o  javali, você deve permitir que eu ponha esta peça de ferro entre as suas mandíbulas, para que possa guiá-lo com estas rédeas, e que coloque esta sela nas suas costas, para que possa me manter firme enquanto seguimos o inimigo.” O cavalo aceitou as condições e o caçador logo o selou e bridou. Assim, com a ajuda do caçador, o cavalo logo venceu o javali, e então disse: “Agora, desça e retire essas coisas da minha boca e das minhas costas.” “Não tão rápido, amigo”, disse o caçador. “Eu o tenho sob minhas rédeas e esporas, e por enquanto prefiro mantê-lo assim.” 

- O javali, o cavalo e o caçador, Fábulas de Esopo. - p. 23 

- “Demagogos potenciais existem em todas as democracias, e, ocasionalmente, um ou mais de um deles faz vibrar a sensibilidade pública. Em algumas democracias, porém, líderes políticos prestam atenção aos sinais e tomam medidas para garantir que os autoritários fiquem à margem, longe dos centros de poder. Ao serem confrontados com extremistas e demagogos, eles fazem um esforço orquestrado para isolá-los e derrotá-los. Embora as respostas populares aos apelos extremistas sejam importantes, mais importante é saber se as elites políticas, e sobretudo os partidos, servem como filtros. Resumindo, os 

partidos políticos são os guardiões da democracia”. – p. 31 

- “... sempre que extremistas emergem como sérios competidores eleitorais, os partidos predominantes devem forjar uma frente única para derrotá-los. Eles devem estar dispostos a juntar-se com oponentes ideologicamente distantes, mas comprometidos com a ordem política democrática”. - p. 35 

- “Frentes democráticas unidas podem impedir que extremistas conquistem o poder, o que pode significar salvar a democracia”. – p. 35 

- “... uma presidência eleita pelo voto popular pudesse ser muito facilmente capturada por aqueles que jogassem com o medo e a ignorância para ganhar as eleições e, depois, governar como tiranos. A história nos ensinará que, entre os homens que subverteram a liberdade de repúblicas, a maioria começou carreira cortejando obsequiosamente o povo; começaram demagogos e terminaram tiranos”. 

– Alexander Hamilton, em “O Federalista”, citado nas páginas 46 e 47 

- “Quando partidos se veem como inimigos mortais, os interesses em jogo aumentam de maneira dramática. Perder deixa de ser uma parte rotineira e aceita do processo político, tornando-se, em vez disso, uma catástrofe total. Quando o custo inferido de perder é suficientemente alto, políticos serão tentados a abandonar a reserva institucional. Atos de jogo duro constitucional podem então, por sua vez, minar ainda mais a tolerância mútua, reforçando a crença de que nossos rivais representam uma perigosa ameaça”. – p. 112 

- “A polarização pode destruir as normas democráticas. Quando diferenças socioeconômicas, raciais e religiosas dão lugar a sectarismo extremo, situação em que as sociedades se dividem em campos políticos cujas visões de mundo são não apenas diferentes, mas mutuamente excludentes, torna-se difícil sustentar a tolerância. Alguma polarização é saudável – até necessária – para a democracia. E, com efeito, a experiência histórica de democracias na Europa ocidental mostra que normas podem ser sustentadas mesmo em lugares onde os partidos estão separados por consideráveis diferenças ideológicas. No entanto, quando as sociedades se dividem tão profundamente que seus partidos se vinculam a visões de mundo incompatíveis, e sobretudo quando seus membros são tão segregados que raramente interagem, as rivalidades partidárias estáveis dão lugar a percepções de ameaça mútua. À medida que desaparece a tolerância, os políticos se veem cada vez mais tentados a abandonar a reserva institucional e tentar vencer a qualquer custo. Isso pode estimular a ascensão de grupos antissistema com rejeição total às regras democráticas. Quando isso acontece, a democracia está em apuros”. - p. 115 

- “Quando rivais partidários se tornam inimigos, a competição política se avilta em guerra e nossas instituições se transformam em armas. O resultado é um sistema constantemente à beira da crise”. – p. 201 

- “Se comparamos nossa situação presente com crises democráticas em outras partes do mundo e em outros momentos da história, torna-se claro que os Estados Unidos não são tão diferentes de outras nações. Nosso sistema constitucional, embora mais antigo e mais robusto do que qualquer outro na história, é vulnerável às mesmas patologias que mataram a democracia em outros lugares. Em última análise, portanto, a democracia norte-americana depende de nós – os cidadãos dos Estados Unidos. Nenhum líder político isoladamente pode acabar com a democracia; nenhum líder sozinho pode resgatar uma democracia, tampouco. A democracia é um empreendimento compartilhado. Seu destino depende de todos nós”. – p. 217 

Os Autores: 

Steven Levitsky (nascido em 17 de Janeiro de 1968) é um cientista político americano e professor na Universidade de Harvard. Seus interesses de pesquisa se concentram na América Latina e incluem partidos políticos e sistemas partidários, autoritarismo e democratização, e instituições fracas e informais. 

Daniel Ziblatt (nascido em 15 de agosto de 1972) é cientista político americano e também professor em Harvard. Seus estudos se concentram na Europa do século XIX aos dias de hoje. 

Tanto Levitsky quanto Ziblatt colaboram para publicações como The New York Times e Vox.

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